TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Hospital indenizará pais por filho não planejado